AUSENCIA

"O bote" estará ausente até dia 8 de Agosto. Se for possível actualizaremos as noticias, caso contrário a partir de 8 de Agosto faremos a mesma actualização.

VOTO DE RECOMENDAÇÃO DOS VEREADORES DO PSD À CÂMARA MUNICIPAL DA HORTA

VOTO DE RECOMENDAÇÃO

ESCOLA DO SALÃO

No dia 8 de Julho, a Secretaria Regional da Educação e Formação deu a conhecer a “reestruturação” da rede escolar do sistema educativo regional.

Tal reestruturação visa o encerramento de vinte e sete escolas do 1º ciclo nos Açores, entre as quais, se inclui a Escola do Salão.

Considerando que a Escola do Salão já tinha inscritos para o próximo ano lectivo 12 crianças para o 1º ciclo e 14 para a pré-escola, e que, portanto, aquela escola tinha o número mínimo exigido pela legislação para continuar a funcionar, nomeadamente cumpre o estabelecido no Regulamento de Gestão Administrativa e Pedagógica de Alunos (RGAPA).

Considerando que a decisão de encerrar uma escola deve ser sempre precedida de um diálogo com a comunidade escolar e com as Autarquias envolvidas, o que, neste caso, manifestamente não aconteceu.

Considerando que esta escola se insere numa freguesia pequena e rural, distante da cidade da Horta, que precisa de políticas que procurem incentivar a fixação de pessoas, evitando o seu envelhecimento e despovoamento, e que, nesse contexto, para a prossecução destes objectivos o papel desempenhado por uma escola é essencial.

Considerando também que a Escola do Salão tem actualmente modernas e seguras instalações.

Assim face ao exposto, os Vereadores do PSD propõem que a Câmara Municipal da Horta, reunida a 21 de Julho de 2011, delibere:

1 – Recomendar à Secretaria Regional da Educação e Formação que reavalie a sua decisão no sentido de manter aberta a Escola do Salão.

2 – Dar conhecimento desta deliberação ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, ao Senhor Presidente do Governo Regional, à Senhora Secretária Regional da Educação e Formação, à Assembleia Municipal da Horta, à Junta e Assembleia de Freguesia do Salão, aos representantes dos pais do 1º ciclo e do pré-escolar da Escola do Salão.

Horta, 21 de Julho de 2011

Os Vereadores do PSD na Câmara Municipal da Horta,

Paulo Oliveira_______________________________

Fernando Guerra_____________________________

Luís Garcia _________________________________

NOTA: Este voto foi chumbado pela maioria socialista na Câmara.

Em alternativa o PS apresentou uma proposta de deliberação que compreende a decisão da Secretaria da Educação.

REQUERIMENTO DO GRUPO PARLAMENTAR DO PSD

Assunto: CRITÉRIOS PARA O ENCERRAMENTO DE ESCOLAS DO 1º CICLO NOS AÇORES

Na passada semana, a Secretária Regional da Educação e Formação deu a conhecer aos órgãos de comunicação social dos Açores a “reestruturação” da rede escolar do sistema educativo regional.

Essencialmente essa "reestruturação" visa o encerramento de quase três dezenas de escolas do 1º Ciclo nos Açores: duas escolas no Faial; duas no Pico; uma em S. Jorge; doze na Terceira; nove em S. Miguel e uma em Santa Maria.

No anúncio desta "reestruturação" aquela responsável política enfatizou como objectivos "o aumento do sucesso educativo" e "a melhoria das circunstâncias pedagógicas".

Ainda nessa ocasião, de acordo com o que foi noticiado, terá sido garantido pela titular da Secretaria Regional da Educação que a Lei não autorizava o funcionamento de escolas com menos de 10 alunos nos Açores, um mínimo agora alargado a 21 alunos de acordo "com o memorando da troika".

O Programa do X Governo Regional, no capítulo dedicado à educação considera que “a política educativa nos Açores, ao longo dos últimos anos, desenvolveu-se em cumprimento de objectivos definidos como prioritários: o aumento do nível de educação da população, como instrumento gerador de igualdade de oportunidades e de coesão social”.

A decisão de encerramento de escolas, quando se torne inevitável pela diminuição do número de alunos, deve ser sempre precedida de contactos com as autarquias envolvidas e com os próprios pais e encarregados de educação, no sentido de ser plenamente avaliado o impacto da decisão, o que nos casos presentes não aconteceu.

Importa conhecer com clareza os critérios que, caso a caso, levaram ao encerramento de 27 escolas do 1º Ciclo nos Açores.

Ao abrigo das disposições estatutárias e regimentais aplicáveis, os deputados signatários solicitam ao Governo Regional dos Açores, os seguintes esclarecimentos e informações:

1 – Em que parte/página do "Memorando de Entendimento" é afirmado que o número mínimo para encerramento de escolas será 21 alunos?

2 – Quais as razões pelas quais a Secretaria Regional da Educação e Formação na presente "reestruturação" não teve em conta, em muitas das escolas agora encerradas, o estipulado no artigo 4º do Regulamento de Gestão Administrativa e Pedagógica dos Alunos (RGAPA) que estabelece o número mínimo de 10 alunos para que seja autorizado o funcionamento das escolas do 1º Ciclo e dos Jardins de Infância?

3 – Quais os critérios que presidiram à colocação dos alunos das escolas a encerrar em novas escolas?

4 – Considerando que os alunos terão de ser transportados para algumas das novas escolas nas quais serão colocados, o Governo Regional contactou previamente as Câmaras Municipais ou as Juntas de Freguesia respectivas no sentido de avaliar a sua disponibilidade para colaborar no respectivo transporte.

5 – Considera o Governo Regional que todas as escolas que irão receber estes novos alunos dispõem de condições físicas ao nível do espaço escolar e condições pedagógicas para acolherem, de modo adequado e satisfatório, os novos alunos do ensino básico, alguns dos quais de tenra idade?

6 – Considera o Governo Regional que a opção de encerrar 27 escolas nos Açores se enquadra numa política de educação geradora de igualdade de oportunidades e que promova a coesão social, como estabelece o Programa do Governo?

7 – Para cada uma das 27 escolas que agora se determinou que encerrassem, solicita-se:

a) Número de alunos inscritos no 1º Ciclo;

b) Número de alunos inscritos no Jardim de Infância;

c) Razões que determinaram o encerramento;

d) Escola/escolas para onde irão os alunos;

e) Avaliação sucinta da qualidade/estado das instalações que agora encerram.

8 – Solicita-se, ainda, cópia das comunicações trocadas entre o Governo Regional dos Açores e as Câmaras Municipais, Associações de Pais e órgãos de direcção das escolas em causa, a propósito do seu encerramento.

Horta, 12 de Julho de 2010

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Jorge Costa Pereira

Deputado

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Luís Garcia

Deputado

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Pedro Gomes

Deputado

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Rui Ramos

Deputado

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João Costa

Deputado

"A ESCOLA NÃO É UMA FORÇA VIVA DA FREGUESIA..."

A luta continua. Na passada terça-feira, teve lugar o encontro dos pais encarregados de educação e população em geral com os deputados do Faial do PSD e PS. Quem se dirigiu ao Polivalente do Salão esperava dos deputados do PS algumas respostas, enquanto isso os mesmos informaram que estavam ali para recolher as preocupações e no memorando a dirigir à Secretária da Educação e Formação defender o não encerramento da Escola do Salão. Soube a pouco dado que os pais esperavam mais dos mesmos, sendo representantes do partido no poder. Por seu lado o PSD também comprometeu-se defender os interesses do Salão, fazendo chegar as preocupações a quem de devido.

No dia seguinte foi a vez dos Pais e Encarregados de Educação e à porta fechada, se reunirem com a Directora Regional da Educação e Formação, Dra. Graça Teixeira. Que de forma intrasigente e não dando oportunidade de estudar as soluções colocadas pelo pais foi dizendo que a decisão estava tomada e não havia volta a dar. Por seu lado os Pais continuaram a apresentar soluções viáveis que cairam em saco sem fundo. No final a Dra. Graça Teixeira deu o prazo de uma semana aos Pais para decidirem para onde desejam transferir os seus filhos e que no final desse prazo se os Pais continuarem a recusar assinar, a situação será resolvida por outras formas.

Entre outras frases a que irá marcar a noite é "A escola não é uma força viva da freguesia...". A Educação é um factor essencial para o desenvolvimento dos locais e populações, dai a importância da escola numa comunidade. Infelizmente há quem afirme que "A escola não é uma força viva da freguesia...". Na minha humilde opinião a escola é um elemento de fixação das pessoas nas localidades e nas localidades mais pequenas é o envolvimento de toda a familia no apoio aos educandos, originando assim enraizamento dos mesmos a esses locais e o desenvolvimento das freguesias. Sabemos que neste período complicado que Portugal está a passar o aumento da densidade populacional nos grandes centros, onde se está a centralizar todos os serviços e agora também as escolas, está a originar grandes problemas sociais. Será que é assim que vamos ultrapassar esta crise ou a agravar ainda mais? Com estas medidas qual será o futuro das nossas crianças.

Clique nos links abaixo para visualizar outras noticias sobre este assunto:

• Comunicado do Bloco de Esquerda sobre o encerramento da escola

• Encerramento Escola Salão: Pais reúnem com deputados e directora regional mas sem soluções à vista por Maria José Silva

• Jornal Diário
• Tribuna das Ilhas
  

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SALAO CONTINUA A LUTAR PELO NÃO ENCERRAMENTO DA ESCOLA

Ontem, dia 18 de Julho, pelas 21h00m, no Polivalente do Salão, reuniram-se mais uma vez Pais, Encarregados de Educação e população em geral para debater com os deputados da Assembleia Legislativa Regional dos Açores da ilha no Faial, o encerramento da Escola BI/JI do Salão. Apesar de todos os deputados terem sido convidados, nesta sessão apenas compareceram os deputados do PSD Dr. Costa Pereira e Eng Luís Garcia, o representante do Bloco de Esquerda, Sr. Mário Moniz e alguns vereadores do PSD da Câmara Municipal da Horta. Notou-se assim a falta dos deputados do PS que não podendo comparecer agendaram para hoje, dia 19 de Julho, pela 21h00, uma nova sessão com a população do Salão.

Aproveitou-se esta oportunidade para se fazer ouvir as preocupações de todos os presentes relativamente ao encerramento da escola e a forma como o mesmo foi comunicado. Foram esclarecidas algumas questões sobre a legislação em vigor e os deputados presentes tomaram as suas notas no sentido de fazer chegar aquém de devido essas informações.

Também no dia de ontem, uma representação dos Pais em conjunto com o Presidente da Junta de Freguesia do Salão reuniram-se com o Presidente da Câmara Municipal da Horta afim de manifestarem o seu descontentamento face a situação e pedir o apoio do mesmo.

Hoje, pelas 21h00m, no Polivalente do Salão, terá lugar a reunião com os deputados da ALRA do PS. Amanhã a Directora da Educação, Dra. Graça Teixeira, estará na Escola BI/JI do Salão, pelas 21h00m, para prestar esclarecimentos. Vamos unir-nos e estarmos presentes nestes momentos decisivos para a nossa freguesia, mostrando assim que não é uma luta apenas dos Pais e Encarregados de Educação mas de toda a comunidade.

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O bote está contra o encerramento da Escola BI/JI do Salão

O bote está contra o encerramento da Escola BI/JI do Salão. Porque:

• as crianças terão de se adaptar a uma nova Escola longe do seu ambiente familiar
• terão de acordar cedo para apanhar um transporte em pontos a designar da freguesia, tendo que ultrapassar o frio da manhã e as intempéries caracteristicas do Inverno, não tem garantias de ter alguém para as receber
• as crianças do pré-escolar que terminam o horário lectivo mais cedo, do que as crianças do 1º ao 4º ano terão de esperar pelas outras afim de tomar o transporte de volta a casa à mesma hora, voltando a colocar a questão do acompanhamento e da fadiga que irá provocar nas mesmas
• irá contribuir para o abandono escolar, principalmente nas crianças do pré-escolar, que ficaram em atraso em relação a outras crianças
• devido à distância os pais terão dificuldades em acompanhar o percurso escolar, fazendo com que as crianças se ressintam, o mesmo acontece em caso de uma urgência
• possui excelentes infra-estruturas básicas e pode-se considerar uma escola bastante segura, tendo recentemente sido vedada não se encontrando facilitada a entrada de estranhos ou a saída das crianças para a via pública
• irá aumentar a desertificação da freguesia

Vamos empenhar-nos nesta causa e não permitir que a nossa Escola BI/JI do Salão encerre.
Porque acha que a escola não deveria encerrar?

SÃO JOÃO PEQUENINO, NO CABOUCO

No passado, domingo, dia 10 de Julho, no Parque do Cabouco, festejou-se o São João Pequenino.

Os preparativos começaram pela manhãzinha, muito havia a fazer para que pelas 13h00m o almoço estivesse pronto, sendo o prato principal da ementa deste dia Frango de Churrasco, acompanhado por salada, batata frita e pão de alho. O almoço e o programa deste dia foi organizado pela Comissão de Festas da Paróquia do Salão, contando com o apoio da Junta de Freguesia do Salão e Câmara Municipal da Horta, sendo que os fundo angariados reverterão a favor da construção da nova Igreja do Salão.

Antes do almoço, pelas 11h30m, realizou-se a missa campal, no Parque Florestal do Cabouco, animada pelo Grupo de Jovens que participaram no movimento Oásis. Concelebrou a missa o diácono franciscano, natural da freguesia da Praia do Norte, Bruno Peixoto, que nos ajudou a reflectir sobre a liturgia deste dia.
A festa de São João Pequenino era comemorada antigamente no segundo domingo de Julho, no sitio da Quebrada, onde se juntavam pessoas do Salão e de outras freguesias dos arredores, para fazerem piqueniques e dançarem-se chamarritas. Com a construção do Parque Florestal do Cabouco o Grupo Desportivo do Salão retomou a tradição, por alguns anos perdida, e as pessoas passaram a festejar este dia no referido local por ter melhores condições. Aproximadamente à 20 anos, aquando dos festejos, nesse ano também organizado pelo Grupo Desportivo do Salão, um emigrante que gostou muito desta festa e que tinha conhecimentos de algumas casas de azulejos no continente, deu dinheiro ao Sr. Henrique Escobar a fim deste numa das suas deslocações ao Porto comprar o azulejo dedicado a este santo. No entanto, por diversas razões só no ano passado foi possível a construção do nicho e colocação do respectivo painel, obra executada pela Junta de Freguesia do Salão, ao abrigo da delegação de competências da Câmara Municipal da Horta. De salientar neste facto histórico que há vinte anos no dia em que foi doado o dinheiro para aquisição do painel chovia por quase toda a ilha excepto no Cabouco.

Pelas 15h00m, entrou na eira o Grupo de Chamarritas do Pico com alguns tocadores da ilha do Faial, para numa tarde soalheira e à moda antiga se bailarem chamarritas na eira do Parque do Cabouco até cerca das 21h00m. Durante toda esta tarde de folia, não faltaram no bar bons petiscos. De referir que apesar das más condições atmosféricas muitos foram os que quiseram marcar presença nesta festa.
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ENCERRAMENTO DA ESCOLA PRIMÁRIA DO SALÃO

Foi comunicado no Telejornal da RTP-Açores, da passada sexta-feira, dia 9 de Julho de 2011, pela Secretária da Educação, Dra. Claúdia Cardoso o encerramento da Escola Primária do Salão. A Secretária da Educação justificou-se dizendo: «A reestruturação da rede escolar que vai ser levada a efeito justifica-se por diversos considerandos que levam a um objetivo transversal que é o aumento do sucesso educativo através da melhoria das circunstâncias pedagógicas», explicou a secretária regional, numa conferência de imprensa.

Cláudia Cardoso sustentou que se torna necessário evitar o funcionamento das escolas com um único professor que tem na mesma turma alunos do primeiro, segundo, terceiro e quarto ano de escolaridade. in http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?section_id=61&id_news=520499

Tendo em conta esta noticia os pais e encarregados de educação reuniram-se hoje pelas 21h00m, com o Presidente da Junta de Freguesia do Salão afim exporem as suas preocupações.

É necessário neste momento que toda comunidade se una de forma a mostrar a importância da Escola para a freguesia, uma Escola que tinha já matriculados para o próximo ano lectivo 26 crianças podendo este número ainda aumentar.

GERAÇÃO HELP

O Grupo Geração Help, é o Grupo de Jovens da Paróquia de Nossa Senhora do Socorro, Salão e reuniu-se pela primeira vez no dia 15 de Maio. Conta com 8 elementos que se reúnem quinzenalmente com objectivo de debater/pesquisar temas de interesse para todos os elementos, bem como realizar actividades dinâmicas para aprofundamento dos temas tratados.

Porquê o nome Geração Help? Porque é a Geração de jovens que com o Crisma passaram para uma nova fase dentro da Vida Cristã e Help, do Inglês Ajuda, ajuda no sentido de enquanto grupo procurarmos ajuda para nós próprios nas mais diversas questões e à luz dos ensinamentos da Igreja e Ajuda aos outros através de acções de voluntariado.
É constituído pelos seguintes elementos: Décio Fialho, Edward Rocha, Flávio Serpa, Hugo Duarte, José Carlos Fontes, Ricardo André, Ricardo Silveira e Sofia Rocha. Orientadores Marília Medeiros e Olavo Resendes. Colaboração Pde. José Alvernaz.
Assim sendo este grupo promoveu ontem, Domingo, dia 3 de Julho, pelas 21h00m, no Polivalente do Salão, uma Sessão de Esclarecimento sobre a necessidade para hábitos de vida saudáveis, na primeira parte contou com uma apresentação do Grupo Geração Help, sobre as principais doenças cardiovasculares fruto de hábitos de vida menos saudáveis. A segunda parte, contou com a apresentação por parte da estudante finalista do curso de dietética e nutrição Edite Moniz, sobre o conceito de Alimentação Saudável. Seguiu-se um momento de esclarecimento de dúvidas com a participação do Enfermeiro Olavo Resendes e de Edite Moniz. Por fim, teve lugar um rastreio dos valores de IMC, Perímetro Abdominal, Tensão Arterial e Glicemia Capilar. Esta sessão teve um saldo positivo dado que contou com cerca de 50 participantes, tendo sido elaborados 38 rastreios. Neste mesmo dia o Grupo Geração Help já tinha tido pelas 11h30m, uma participação activa na missa dominical.

Parabéns ao Grupo Geração Help pela iniciativa.

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