terça-feira, 15 de janeiro de 2008

«Juntas de Freguesias activas e cientes das suas responsabilidades para uma Câmara Municipal cada vez mais eficiente», defende João Castro.

Assinou-se na passada sexta-feira, na freguesia do Salão, os protocolos referentes às Delegações de Competências que a Câmara Municipal da Horta irá atribuir às treze freguesias faialenses. Ao todo são 741 mil euros transferidos.
Sendo o município que mais delega per capita nas suas juntas de freguesia, João Castro diz apostar numa «política de proximidade». Para o autarca as Juntas devem criar planos de actividades ambiciosos e abrangentes e divulgar as suas iniciativas no sentido de «mobilizar boas vontades e envolver o cidadão na resolução dos problemas da sua comunidade».
A maioria do valor em causa diz respeito às transferências de capitais, que apoiam investimentos que serão feitos nas freguesias, enquanto o restante apoio destina-se a despesas correntes, como as delegações administrativas e o Projecto de Animação Desportiva e Cultural.

Para onde vai na realidade este apoio

De freguesia para freguesia, há valores diferentes e objectivos diferentes na Delegação de Competências, conforme as necessidades de cada local.
A freguesia dos Flamengos é a freguesia que se distingue por receber uma quantia maior enquanto que a Praia do Norte recebe a menor.
Ao nível das transferências de capital estas destinam-se, entre outros programas, em todas as freguesias, à conservação e limpeza de bermas, valetas e caminhos, a remendagem e à gestão e conservação de equipamentos.
Quanto às despesas correntes, para além das já referidas, salienta-se ainda o projecto «Férias Fixes» e a Festa do Mundo Rural.
Vejamos caso a caso o que cada Junta de Freguesia irá receber e a que mais se destina este apoio camarário.
A freguesia das Angústias irá receber à volta dos 48 mil euros e destaca-se dos seus objectivos para 2008 a reabilitação da zona dos pré-fabricados nas Pedreiras e a construção de passeios.
Já os 59 mil euros que a freguesia do Capelo irá receber destinam-se às zonas balneares do Varadouro e Comprido e ao projecto «Uma Erupção de Cultura».
Castelo Branco é a segunda freguesia a receber mais e os cerca de 64 mil euros que lhe são atribuídos vão para as zonas balneares e de lazer, para a construção de muros e ainda para outras actividades culturais e animação de verão.
A freguesia nortenha dos Cedros atinge o valor de 60 mil euros e destaca-se do seu plano a recuperação do moinho do Cabeço da Vigia.
A freguesia da Conceição, por seu turno, recebe 59 mil euros e estes apoiarão diversas obras da freguesia, a zona balnear da Conceição e a reparação e rectificação de muros.
Com cerca de 61 mil euros, a Junta de Freguesia da Feteira destina uma rubrica às obras do Cemitério, à construção de muros e de um parque de contentores naquela localidade.
A freguesia dos Flamengos, que leva a maior fatia este ano, com 67 mil euros, aposta na reconstrução do Nicho de São João da Caldeira, na ampliação do Jardim Público e no projecto «Jovem Flamengos 2008».
A Matriz, com 48 mil euros irá investir na sinalização toponímica e turística da freguesia e nas zonas de lazer e espaços públicos.
Por sua vez, Pedro Miguel arrecadará 58 mil euros e estes serão empregues na melhoria da zona de lazer do Porto e na ampliação do cemitério.
A Praia do Almoxarife recebe 57 mil euros que serão utilizados para a recuperação de muros e para a criação de mais espaços verdes na freguesia e também para actividades culturais e de apoio à 3. idade.
Com a fatia mais pequena, a Praia do Norte, com os seus 45 mil euros, pretende investir na requalificação de muros, nas melhorias de zonas balneares e de lazer e nas obras do Cemitério.
A Ribeirinha, com 53 mil euros, para além do destinado a muros na freguesia, irá apostar num parque infantil no Calço da Chã da Cruz e na zona balnear.
Por fim, o Salão com 57 mil euros, tem como objectivos a requalificação dos muros, a remodelação da zona balnear e de lazer e os parques de contentores.

(Por Leonarda Dias, Jornal "Incentivo", de 14/10/2008)

O Presidente da Junta de Freguesia aproveitou a oportunidade para dar a conhecer a realidade da freguesia, e o trabalho que tem se vindo a desenvolver por esta Junta, nomeadamente a recuperação de alguns caminhos e bermas.
Foi sem dúvida uma ideia muito louvável o facto de a Câmara querer desta forma estar mais próxima dos munícipes e das suas freguesias, um caminho que esperemos que leve a melhores decisões para uma ilha mais desenvolvida.

Desde já o meu agradecimento à Junta de Freguesia do Salão pela cedência das fotos.

Marília Medeiros

(Clicar na imagem abaixo para visualizar álbum de fotos)

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